Acesso  

 

 

Novo Site de Acesso e Informação aos Inscritos no Convênio DPE/OAB

 

Subsecções da OAB e Cartórios Judiciais,

Para acessar o Manual de Utilização do Novo Sistema de Solicitação de Indicação, clique aqui.

Para atualização cadastral dos advogados conveniados a partir de 03/02/2014 clique aqui.

Advogados de convênios anteriores a 03/02/2014, favor atualizar seus dados na sua subseção.

Enunciados que disciplinam a atuação dos advogados no convênio

Tabela de Honorários Atualizada (2014)

A Assessoria de Convênios da Defensoria Pública do Estado de São Paulo informa que em 19 de setembro de 2013 fora firmado o novo Convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB-SP. Para acessar o Termo, clique aqui. 

Esclarece-se, contudo, que suas cláusulas somente passaram a viger após a homologação da nova lista de advogados, que ocorreu em 03/02/2014. Até esta data, vigeram as cláusulas do Convênio antigo (clique aqui para visualizar), por força da Súmula DPE/OAB No. 1, editada em conjunto por ambas as Entidades: 

Súmula DPE-OAB nº 1

"Nos termos das Cláusulas Décima Sétima e Vigésima Segunda do Termo de Convênio firmado pela Defensoria Pública do Estado com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, datado de 19 de setembro de 2013, continuam vigentes as cláusulas do convênio anterior, que permanecerão inalteradas até a homologação da nova lista de advogados, data em que passarão a viger as disposições do novo convênio."

 

Para dúvidas, sugestões ou reclamações, fale conosco pelo convenios@defensoria.sp.gov.br



 Home
Créditos