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NOVA LISTA DE INSCRITOS NO CONVÊNIO DPE/OAB

 

A Assessoria de Convênios informa que, desde o dia 03/02/2014 encontra-se ativa a lista dos advogados que fazem parte do novo Convênio firmado pela Defensoria Pública com a OAB/SP. Para acessar a lista de inscritos(as) com sucesso no Convênio DPE/OAB, clique aqui.

 

Para verificação dos(as) advogados(as) que porventura possuam alguma pendência cadastral, clique aqui.


Nestes casos, os(as) advogados(as) deverão entrar em contato com a Comissão de Assistência Judiciária da OAB/SP (11-3244-2000), verificar qual a pendência que demanda acerto, acessar o Portal da Defensoria e proceder à regularização.


Salientamos que enquanto não seja efetuada a alteração cadastral necessária, ainda que tenha havido indicação para atuação em algum processo e expedição de certidão, o pagamento dos honorários ficará suspenso até a efetivação da referida regularização.

 

Atenciosamente,


Assessoria de Convênios
Defensoria Pública do Estado de São Paulo 

 

Tabela de Honorários Atualizada (julho/2013)

 

A Assessoria de Convênios da Defensoria Pública do Estado de São Paulo informa que em 19 de setembro de 2013 fora firmado o novo Convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB-SP. Para acessar o Termo, clique aqui. 


Esclarece-se, contudo, que suas cláusulas somente passaram a viger após a homologação da nova lista de advogados, que ocorreu em 03/02/2014. Até esta data, vigeram as cláusulas do Convênio antigo (clique aqui para visualizar), por força da Súmula DPE/OAB No. 1, editada em conjunto por ambas as Entidades: 

Súmula DPE-OAB nº 1 
"Nos termos das Cláusulas Décima Sétima e Vigésima Segunda do Termo de Convênio firmado pela Defensoria Pública do Estado com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, datado de 19 de setembro de 2013, continuam vigentes as cláusulas do convênio anterior, que permanecerão inalteradas até a homologação da nova lista de advogados, data em que passarão a viger as disposições do novo convênio." 

 

 

 





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