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O atual Ouvidor-Geral Alderon Costa foi nomeado para o biênio 2014/2016.
Confira aqui a equipe da Ouvidoria. 

Sobre a Ouvidoria 

A Ouvidoria-Geral, nos termos da Lei Complementar nº 988/2006, é órgão superior da Defensoria Pública do Estado, devendo participar da gestão e fiscalização da instituição e de seus membros e servidores. Entre os mecanismos de participação da Defensoria, a Ouvidoria-Geral se apresenta como o meio pelo qual a socie­dade pode se manifestar e participar de forma ativa da construção e avaliação dos serviços prestados pela instituição.

A sociedade politicamente organizada está representada no corpo institucional da Defensoria Pública, tanto pela própria Ouvidora-Geral quanto através de seu Conselho Consultivo composto por 22 membros da sociedade politicamente organizada, que acompanham as atividades da Defensoria, além de formular críticas e sugestões para o aprimoramento de seus serviços, constituindo canal permanente de comunicação com a Defensoria.

As contribuições da Ouvidoria-Geral abrangem os resultados das políticas de atendimento e comunicações feitas por este órgão e, além disso, fornecem importantes referenciais para a avaliação e monitoramento das funções primordiais da Defensoria Paulista e ao impacto que é observado no Sistema de Justiça como um todo. 

Controle externo

O Ouvidor-Geral e os membros do seu Conse­lho Consultivo são escolhidos entre representantes da sociedade civil e possuem autonomia e conhecimento para contribuir com a melhoria dos serviços de acesso à justiça, de acordo com as demandas dos cidadãos e cidadãs.

O Ouvidor-Geral é escolhido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública com base em lista elaborada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe). Após a escolha, o Ouvidor tem mandato de dois anos no cargo. O atual Ouvidor-Geral Alderon Costa foi nomeado para o biênio 2014/2016.

A criação de uma Ouvidoria de caráter externo e autônomo, inserida em uma instituição jurídica, caracteriza um inovador mecanismo de controle e participação social que potencialmente gera um novo referencial para as Defensorias e para o Sistema de Justiça, atendendo um anseio há tempos consolidado.

Reclamações, sugestões e elogios

A equipe da Ouvidoria está sempre pronta para trabalhar em conjunto com a(o)s Usuá­ria(o)s, Defensor(a)s, Servidora(e)s, Estagiária(o)s na busca de alternativas eficazes para que o acesso à Justiça seja um caminho possível de garantia de direitos e exercício da cidadania para toda(o)s as pessoas que dela precisam. 

Toda(o) Usuária(o) dos serviços da Defensoria ou de entidades conveniadas, e mesmo qualquer cidadã(ao), pode apresentar diretamente na Ouvidoria-Geral ou nas Subouvidorias manifestações (elogios, reclamações ou sugestões) em relação aos serviços da Defensoria. Logo que a manifestação é apresentada, ela é registrada e encaminhada a quem foi reclamada (o) ou mencionada(o), de modo que a pessoa possa se pronunciar. Para cada manifestação é solicitado um esclarecimento. A resposta é analisada e, se necessário, solicita-se nova providência. A pessoa que procurou a Ouvidoria é comunicada sobre os resultados em até 20 dias, como prevê a Lei de Acesso à Informação.

Saiba como fazer sua manifestação aqui





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