Acesso  

 

 

Resultado Final

 

O resultado final das propostas e moções aprovadas na Plenária da IV Conferência Estadual da Defensoria Pública foi definido no último dia 7 de dezembro de 2013. A propostas por eixo, segue abaixo:

 

Eixo

Quantidade de proposta

Proposta

Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente

8


Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

8

Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários

7

Infância e Juventude

7

Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência

7

Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito

5

Política Institucional e Educação em Direitos

3

Situação Carcerária

3

Direitos do Consumidor

2

Moções

11

 

As propostas foram remetidas e analisadas no Conselho Superior, que elaborou um plano de atuação a partir das diretrizes aprovadasClique abaixo para acompanhar a implementação das propostas pela instituição.


  Monitoramento da implementação das propostas do IV Ciclo.

 

 


 

IV Ciclo de Conferências 

O Ciclo de Conferências ocorre a cada 2 anos em todo o Estado com o objetivo de identificar as principais demandas da sociedade  civil, debater coletivamente políticas públicas e definir diretrizes para a atuação da Defensoria. O ciclo de conferências é composto por Pré- Conferências Regionais e a Conferência Estadual.

O IV Ciclo será iniciado em agosto de 2013. Serão realizadas 22 Pré-Conferências e a Conferência Estadual, onde serão debatidas o conjunto de propostas apresentadas nos encontros regionais. O Ciclo de Conferências adota uma metodologia de trabalho participativa, que valoriza os mecanismos de interação entre os Defensores Públicos e a sociedade civil, representada por meio dos delegados eleitos nas Pré-Conferências.

Este ano, as Pré-Conferências serão realizadas nos meses de agosto e setembro. A Conferência Estadual acontecerá em dezembro, conforme as informações abaixo.

 

IV Conferência Estadual

    Data:

    6 e 7 de dezembro (sexta-feira e sábado)

    Horário:

    Sexta-feira, das 18h às 22h

   Sábado, das 8h às 18h

    Local:

    Câmara Municipal de São Paulo - Palácio Anchieta

    Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista, São Paulo - SP

 


Regimento Interno IV Conferência Estadual

Programação IV Conferência Estadual

Caderno de Propostas IV Conferência Estadual

Moções

Pré-conferência em que foi aprovada

A moção foi encaminhada para ciência do seguinte órgão

Manifestação

Moção para que os grupos de Promotoras Legais Populares tenham o direito de garantir melhor atendimento nas Defensorias.

Veja a íntegra da moção

ABCD

Defensoria Pública-Geral

Moção pela implantação de fóruns de Conselhos Municipais na região do ABCDMRR e no Estado de São Paulo.

Veja a íntegra da moção

ABCD

Prefeitos da Região ABCDMRR

Moção referente à instalação de incineradores ou usina verde para a queima de materiais recicláveis. Veja a íntegra da moção

ABCD

Prefeitos da Região ABCDMRR


Moção referente a vagas em creche em Diadema. Veja a íntegra da moção

ABCD

Prefeito de Diadema


Moção referente ao Projeto de Lei 478, que defende o Estatuto do Nascituro.

Veja a íntegra da moção

ABCD

Deputado Federal Henrique Eduardo Alves - Presidente da Câmara Federal


Moção referente à atuação do NUDEM.

Veja a íntegra da moção

Central - Criminal e Infância

NUDEM

Moção referente à implementação das propostas aprovadas nas Conferências.

Veja a íntegra da moção

Central - Criminal e Infância

Defensoria Pública-Geral

Moção referente à realização de Pré-Conferências em todas as cidades que compõem a regional Guarulhos. Veja a íntegra da moção

Guarulhos

Defensoria Pública-Geral

Moção referente à estruturação da Defensoria Pública do Estado.

Veja a íntegra da moção

Ribeirão Preto

Defensoria Pública Geral e Coordenação Regional de Ribeirão Preto

Moção referente à expansão da Defensoria Pública do Estado.

Veja a íntegra da moção

Mogi das Cruzes

Defensoria Pública-Geral

Moção referente à reformulação do Ciclo de Conferências.

Veja a íntegra da moção

Vale do Ribeira

Defensoria Pública-Geral

Moção referente à reformulação do Ciclo de Conferências.

Veja a íntegra da moção

Taubaté

Defensoria Pública-Geral

Moção referente à expansão da Defensoria Pública do Estado.

Veja a íntegra da moção

Taubaté

Defensoria Pública-Geral

Moção referente ao melhor acesso a informações públicas.

Veja a íntegra da moção

Taubaté

Prefeito e Presidente da Câmara Municipal


Moção referente à Administração Municipal.

Veja a íntegra da moção

Taubaté

Prefeito


Moção referente à Administração Municipal.

Veja a íntegra da moção

Taubaté

Prefeito


Moção referente à atuação da Defensoria Pública do Estado.

Veja a íntegra da moção

Taubaté

Coordenação Regional

   

 

Perguntas e Respostas

O QUE É O CICLO DE CONFERÊNCIAS?

 

O Ciclo de Conferências ocorre a cada 2 anos em todo o Estado com o objetivo de identificar as principais demandas da sociedade civil, debater coletivamente políticas públicas e definir diretrizes para a atuação da Defensoria. O ciclo de conferências é composto por Pré- Conferências Regionais e a Conferência Estadual.

 

QUANDO SERÁ O QUARTO CICLO?

O IV Ciclo terá início em agosto de 2013. Serão realizadas 22 Pré-Conferências e a Conferência Estadual.

O QUE SÃO AS PRÉ-CONFERÊNCIAS?

 

As Pré-Conferências são encontros regionais que a Defensoria Pública promove, a cada 2 anos, para identificar as demandas da sociedade civil referentes à atuação da Defensoria Pública.

 

O QUE É A CONFERÊNCIA ESTADUAL DA DEFENSORIA PÚBLICA?

 

Após o término das Pré-Conferências, é realizada a Conferência Estadual da Defensoria Pública para debater o conjunto de propostas apresentadas nos encontros regionais.

 

A Conferência adota uma metodologia de trabalho participativa, que valoriza os mecanismos de interação entre os Defensores Públicos e a sociedade civil, representada por meio dos delegados eleitos nas Pré- Conferências. Neste ano, a IV Conferência Estadual será realizada na Câmara Municipal de São Paulo, nos dias 06 e 07 de dezembro.

 

COMO FAÇO PARA PARTICIPAR?

 

Nas Pré-Conferências a participação é aberta a todos cidadãos que queiram contribuir com a definição das prioridades de atuação da Defensoria Pública. Em cada Pré-Conferência são eleitos Delegados e Suplentes que irão debater as propostas da sociedade civil na Conferência Estadual.

 

QUAL SERÁ A METODOLOGIA DO IV CICLO?

 

A metodologia utilizará a discussão em grupos de trabalho e escolha por votação de todos os participantes das propostas que serão levadas à Conferência Estadual. As propostas aprovadas nos ciclos anteriores de Conferência da Defensoria serão utilizadas como material de apoio para as discussões e formulações das propostas desse IV Ciclo. O IV Ciclo é uma oportunidade dos participantes revisarem, confirmarem e reformularem as prioridades escolhidas nos ciclos anteriores.

 

COMO FAÇO PARA LER O MATERIAL DE APOIO PARA A PRÉ-CONFERÊNCIA?

Todos os materiais estão disponíveis logo abaixo. Basta clicar naquele que você desejar ter acesso e fazer o download do arquivo digital.

 

 


Material de Apoio

 

 

Caderno de Propostas

Guia para participantes

Número de Delegados por Regional
Caderno de Monitoramento
Plano de Atuação
 

 

Material de apoio às Comissões Organizadoras Regionais

 

 

 

Datas de Realização das Pré-Conferências

Regional

Data

Local

Relatórios

Presidente Prudente

03/08/13

Fac. Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo”

Praça Raul Furquim nº 09, Vila Furquim

Presidente Prudente – SP.

ABCD

03/08/13

Faculdade Metodista

Rua Alfeu Tavares, 149, Rudge Ramos

São Bernardo do Campo - SP

Central, Infância e

Criminal

09/08/13

Escola Paulista de Direito - Salão Nobre

Avenida Liberdade, 956, Centro

São Paulo - SP

Santos

10/08/13

Faculdade Santa Cecília

Auditório do Bl. E, Rua Dr. Cezário da Motta, 8

Santos - SP

Guarulhos

10/08/13

Sede da Regional

Rua Sete de Setembro, 30, Centro

Guarulhos - SP

São Carlos

17/08/13

Paço Municipal

Rua Episcopal, 1575, Centro
São Carlos - SP

Taubaté

17/08/13

Centro Cultural da Cidade de Taubaté

Praça Coronel Vitoriano, nº 01, Centro

Taubaté - SP

Campinas

17/08/13

Câmara Municipal de Campinas

Av. da Saudade, 1004, Ponte Preta

Campinas - SP

São José do Rio Preto

24/08/13

Câmara Municipal

Rua Silva Jardim, 3357

São José do Rio Preto - SP

 

Ribeirão Preto

24/08/13

Anfiteatro do Centro Universitário Barão de Mauá

Rua Ramos de Azevedo, 423 - Jardim Paulista

Ribeirão Preto - SP

Sorocaba

24/8/2013

Câmara Municipal de Sorocaba

Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 2945

Sorocaba - SP

Norte-Oeste

Capital

30/08/13

Sede da Regional

Rua Maria Cândida, 1350, Vila Guilherme

São Paulo - SP

 

Sul - Capital

31/08/13

UNISA

R. Isabel Schmidt, 349-Santo Amaro

São Paulo -SP

Osasco

31/08/13

Sede da Defensoria

Av. dos Autonomistas, 3094

Osasco -SP

Mogi das Cruzes

14/09/13

Sede da Defensoria

Rua Francisco Martins, 30 - Jardim Armênia

Mogi das Cruzes – SP

Bauru

14/09/13

Auditório da Instituição Toledo de Ensino – ITE

Praça IX de Julho, 1-51, Vila Pacífico

Bauru - SP

Vale do Ribeira

14/09/13

Centro de Educação e Cultura K.K.K.K.

Rua Aby Azar, 153, Centro

Registro – SP

Marília

21/09/13

Plenário da Câmara de Vereadores

Rua Bandeirantes, 25, Centro

Marília - SP

Leste - Capital

21/09/13

Sede da Unidade de Itaquera

Rua Sábbado D'Angelo, 2040 – Itaquera

São Paulo - SP

Araçatuba

27/09/13

Câmara Municipal

Praça 9 de Julho, 26, Centro

Araçatuba - SP

São José dos Campos

28/09/13

Câmara Municipal

Rua Des. Francisco Murilo Pinto, 33 Centro

São José dos Campos – SP

Jundiaí

28/09/13

Sede da Regional

Rua Mal. Deodoro da Fonseca, 646

Jundiaí - SP

 

 


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