Acesso  

 

· A convenção sobre direitos das pessoas com deficiência - comentada - Ana Paula Crosara de Resende; Flavia Maria de Paiva Vital (coords.). Brasil. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008

· A proteção constitucional das pessoas com deficiência - Luiz Alberto David Araújo. Brasília: Secretaria do Estado de Direitos Humanos, 2011

· A quem compete o dever de saúde no direito brasileiro? Esgotamento de um modelo institucional - Rogério Gesta Leal (acesso em 14.05.2013)

· Barrados – Pessoas com deficiência sem acessibilidade: como, o que e de quem cobrar - Luiz Alberto David Araújo. Petrópolis: KBR Editora digital, 2011 (e-book)

· Caminhando em silêncio: uma introdução à trajetória das pessoas com deficiência na história do Brasil - Emilio Figueira. São Paulo: Giz editorial, 2009

· Da falta de efetividade à judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial - Luís Roberto Barroso (acesso em 14.05.2013)

· Deficiência no Brasil: uma abordagem integral dos direitos das pessoas com deficiência - Maria Aparecida Gurgel, Waldir Macieira, e Lauro Ribeiro (orgs.). Florianópolis, Obra Jurídica, 2007.

· Direitos das pessoas com deficiência: garantia de igualdade na diversidade - Eugênia Augusta Gonzaga Fávero. Rio de Janeiro: WVA, 2012.

· Historia de las deficiências - Antonio Leon Aguado Diaz. Madrid: Escula Libre Editorial, 1995 (acesso em 14.05.2013)

· Inclusão das pessoas com deficiência e/ou necessidades específicas: avanços e desafios - Margareth Diniz. São Paulo: Autêntica, 2012.

· Manual de direitos das pessoas com deficiência - Lauro Luiz Gomes Ribeiro. São Paulo: Verbatim editora, 2010.

· Manual dos direitos da pessoa com deficiência - Carolina Valença Ferraz, George Salomão Leite, Glauber Salomão Leite et Glauco Salomão Leite (coords.). São Paulo: Saraiva, 2012.

· O que é deficiência - Débora Diniz. São Paulo: Brasiliense, 2007.

· Políticas públicas e pessoa com deficiência. Direitos humanos, família e saúde - Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima, Isabela Cardoso de Matos Pinto, Silvia de Oliveira Pereira (orgs.). Salvador: EDUFBA, 2011.

· Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil - Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. DAPE. Coordenação-Geral de Saúde Mental (acesso em 14.05.2013).

· Tutela jurídica do direito à saúde da pessoa portadora de deficiência - Eduardo Jannone da Silva. Curitiba: Juruá, 2009.


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